SCHERRER CARNEIRO ADVOCACIA — OAB/ES nº 42.070

Seu consultório cuida dos pacientes. Nós cuidamos da sua segurança jurídica.

Advocacia especializada em Direito Médico e da Saúde — assessoria preventiva, defesa ética e contenciosa para profissionais de saúde no Espírito Santo e em todo o Brasil.

Matheus Scherrer Carneiro — Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, OAB/ES nº 42.070
OAB/ES nº 42.070

Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/ES  ·  Pós-graduando em Direito Médico e da Saúde  ·  Atuação em todos os Conselhos de Medicina e demais áreas da saúde do país

O Escritório

Direito Médico com profundidade técnica e proximidade real

O SCHERRER CARNEIRO ADVOCACIA nasceu com um propósito definido: oferecer assessoria jurídica especializada a quem cuida da saúde das pessoas. Atuamos em Direito Médico e Direito da Saúde como áreas centrais do escritório — não como mais um item em uma lista genérica de serviços.

Nosso trabalho se estrutura em dois eixos complementares. O primeiro, e principal, é a representação e assessoria de médicos, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais de saúde — desde a prevenção de riscos jurídicos no dia a dia da clínica até a defesa técnica em processos éticos e cíveis. O segundo eixo é a defesa dos direitos de pacientes diante de planos de saúde, do SUS e de órgãos reguladores.

O escritório é conduzido por Matheus Scherrer Carneiro, advogado inscrito na OAB/ES sob o nº 42.070, membro da Comissão de Direito Médico da OAB/ES e pós-graduando em Direito Médico e da Saúde. A atuação combina estudo contínuo da legislação e jurisprudência do setor com a rotina prática de quem acompanha profissionais de saúde no cotidiano de suas atividades.

Acreditamos que a advocacia na área da saúde exige mais do que conhecimento jurídico: exige compreender a linguagem, os dilemas e a realidade de quem atende pacientes. Por isso, investimos em proximidade — atendimento direto, comunicação clara e estratégias pensadas para o contexto específico de cada profissional ou paciente.

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Matheus Scherrer Carneiro — Advogado, fundador do SCHERRER CARNEIRO ADVOCACIA, OAB/ES nº 42.070
Quem está à frente

Matheus Scherrer Carneiro

Advogado, fundador do SCHERRER CARNEIRO ADVOCACIA, inscrito na OAB/ES sob o nº 42.070. Atuação com foco em Direito Médico e Direito da Saúde, representando profissionais de saúde e pacientes em demandas preventivas, éticas e contenciosas.

É membro da Comissão de Direito Médico da OAB/ES e pós-graduando em Direito Médico e da Saúde, com dedicação ao estudo contínuo da legislação sanitária, da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da regulamentação dos Conselhos profissionais.

Sua atuação combina rigor técnico com atendimento direto e acessível — cada cliente é atendido pessoalmente, com comunicação clara e estratégias jurídicas construídas para o contexto específico de cada caso. Além da prática advocatícia, mantém produção regular de conteúdo jurídico voltado a profissionais da saúde, contribuindo para a educação jurídica preventiva do setor.

Advogado — OAB/ES nº 42.070
Fundador do SCHERRER CARNEIRO ADVOCACIA
Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/ES
Pós-graduando em Direito Médico e da Saúde
Atuação em Conselhos de Medicina e demais áreas da saúde em todo o Brasil
"Advocacia na saúde exige mais do que conhecimento jurídico — exige entender a realidade de quem atende pacientes."
O que nos orienta

Nossa bússola

Visão

Ser referência em Direito Médico e da Saúde no Espírito Santo e no Brasil, reconhecido pela profundidade técnica e pelo impacto real na segurança jurídica de profissionais de saúde e na proteção dos direitos de pacientes.

Missão

Prestar assessoria jurídica especializada com rigor técnico, proximidade e compromisso ético — traduzindo a complexidade do Direito da Saúde em orientação clara e estratégias eficazes para cada cliente.

Valores

Especialização com profundidade. Direito Médico e da Saúde como área central — não como item de lista.

Transparência e comunicação direta. O cliente sabe o que acontece no seu caso e participa das decisões.

Ética como limite inegociável. Atuamos dentro dos limites da OAB e dos Conselhos profissionais — sempre.

Áreas de Atuação — Profissionais de Saúde

Assessoria jurídica completa para quem atua na saúde

O profissional de saúde enfrenta riscos jurídicos em múltiplas frentes: da relação com o paciente à fiscalização dos Conselhos, da publicidade nas redes à adequação regulatória da clínica. Atuamos em todas essas frentes com quatro eixos de trabalho integrados.

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Assessoria Preventiva para Clínicas e Consultórios

Prevenir é mais barato, mais rápido e mais seguro do que remediar. A assessoria preventiva da SCHERRER CARNEIRO ADVOCACIA funciona como suporte jurídico permanente — você consulta antes de agir, e age com segurança.

  • Termos de Consentimento Livre e Esclarecido por procedimento
  • Análise de publicidade conforme normas éticas e Provimento OAB nº 205/2021
  • Adequação à LGPD em clínicas e consultórios
  • Contratos para procedimentos médicos e odontológicos
  • Acompanhamento jurídico contínuo
Fale sobre Assessoria Preventiva
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Ética Profissional e Defesa perante os Conselhos

Receber uma notificação de sindicância ou processo ético é uma das situações mais angustiantes para qualquer profissional de saúde. Atuamos em todos os Conselhos de Medicina e demais áreas da saúde do país, da sindicância até o recurso ao Conselho Federal.

  • Defesa em Sindicâncias perante Conselhos de Fiscalização Profissional
  • Defesa em Processos Ético-Disciplinares perante Conselhos Regionais
  • Análise de propostas de TAC — Termo de Ajustamento de Conduta
  • Recursos para os Conselhos Federais
  • Sustentação oral em julgamentos éticos
Fale sobre Defesa Ética
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Direito Médico Civil — Defesa Contenciosa

Quando o processo já existe, a defesa precisa ser precisa. A defesa nesses casos exige domínio processual e capacidade de dialogar com a prova técnica — laudos periciais, prontuários, protocolos clínicos.

  • Defesa em ações por alegação de erro médico e odontológico
  • Defesa em ações indenizatórias (danos morais, materiais e estéticos)
  • Acompanhamento de perícias médicas judiciais
  • Defesa em processos cíveis relacionados à atividade de saúde
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Documentos Médicos sob Medida

Cada procedimento exige seu próprio documento. Um termo genérico não protege ninguém. Elaboramos contratos e termos individualizados para a realidade de cada profissional e clínica, com precisão jurídica e clareza.

  • TCLEs específicos por procedimento e especialidade
  • Contratos de prestação de serviços médicos e odontológicos
  • Termos de ciência, recusa de tratamento e alta a pedido
  • Políticas internas de clínica (cancelamento, uso de imagem)
  • Revisão jurídica de documentação existente
Fale sobre Documentos Jurídicos
Identifique sua necessidade e entre em contato
Por que o SCHERRER CARNEIRO ADVOCACIA

O que nos diferencia

Experiência focada

Direito Médico e da Saúde não é uma entre muitas áreas do escritório — é o centro da atuação. Matheus Scherrer é membro da Comissão de Direito Médico da OAB/ES e pós-graduando em Direito Médico e da Saúde, com dedicação contínua ao estudo da legislação sanitária, da jurisprudência dos Tribunais e da regulamentação dos Conselhos. Essa concentração permite um nível de profundidade que a advocacia generalista não alcança.

Atendimento direto e acessível

O profissional de saúde tem rotina intensa e precisa de respostas rápidas. Na SCHERRER CARNEIRO ADVOCACIA, o atendimento é feito diretamente pelo advogado responsável — sem intermediários, sem filas de espera. A comunicação acontece nos canais que o cliente já usa, com linguagem clara e objetiva.

Estratégia construída caso a caso

Não aplicamos modelos prontos. Cada profissional tem um contexto, cada clínica tem uma realidade, cada processo tem particularidades. A estratégia jurídica é desenhada a partir dos fatos, da legislação aplicável e dos objetivos do cliente — e é explicada em cada etapa para que o profissional participe das decisões com informação suficiente.

Quem atendemos

Com quem trabalhamos

Médicos e profissionais de saúde

Assessoria preventiva, defesa ética e contenciosa para médicos, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais da área da saúde. Se você atende pacientes e enfrenta riscos jurídicos próprios da profissão, nosso escritório foi construído para a sua realidade.

Clínicas e consultórios

Adequação documental, implementação de LGPD, análise de publicidade e suporte jurídico contínuo para clínicas médicas e odontológicas. Estruturamos a prevenção jurídica para que a clínica funcione com segurança — do contrato com o paciente à política interna da equipe.

Pacientes e familiares

Defesa dos direitos de pacientes frente a planos de saúde, ao SUS e a órgãos reguladores. Negativas de cobertura, reembolso, medicamentos de alto custo e acesso a tratamentos — atuamos para que o paciente receba o que a legislação garante.

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Áreas de Atuação — Pacientes

Direito da Saúde: defesa dos direitos do paciente

Pacientes e familiares enfrentam diariamente barreiras para acessar tratamentos, medicamentos e procedimentos garantidos por lei. Atuamos na defesa desses direitos frente a planos de saúde, ao SUS e a órgãos reguladores.

Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde

A operadora de plano de saúde não pode negar procedimento indicado pelo médico assistente quando há cobertura contratual e previsão no rol da ANS — ou mesmo fora do rol, nos casos autorizados pela legislação e jurisprudência. Atuamos para reverter negativas administrativamente ou por via judicial, com pedido de tutela de urgência.

Meu plano negou o tratamento

Aumento Abusivo do Plano de Saúde

Reajustes por faixa etária, por sinistralidade ou anuais podem extrapolar os limites legais. Analisamos o histórico de reajustes, verificamos a compatibilidade com os índices autorizados pela ANS e, quando identificado abuso, buscamos a revisão judicial dos valores.

Contestar reajuste abusivo

Recusa de Procedimento ou Internação

Quando o SUS ou o plano recusa cirurgias, internações, transferências ou terapias prescritas, o paciente tem instrumentos legais para assegurar o acesso. Atuamos com pedidos de tutela de urgência para garantir o atendimento no menor prazo possível.

Recusa de procedimento urgente

Direitos do Paciente com Transtorno do Espectro Autista

Pacientes com TEA têm direito à cobertura integral de terapias como ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia — sem limitação de sessões, conforme legislação vigente. Atuamos contra operadoras que negam, limitam ou impõem barreiras ao acesso.

Terapias negadas para TEA

Medicamentos de Alto Custo

Medicamentos de alto custo prescritos pelo médico assistente podem ser exigidos judicialmente tanto do plano de saúde quanto do SUS. Avaliamos a situação, identificamos a via adequada e ingressamos com as medidas cabíveis, incluindo tutela de urgência quando há risco à saúde.

Medicamento negado pelo plano ou SUS

Cobertura de Home Care

A internação domiciliar é direito do paciente quando prescrita pelo médico e tecnicamente viável. A recusa pelo plano de saúde pode ser questionada judicialmente, assegurando o atendimento no ambiente mais adequado à recuperação.

Home care recusado pelo plano

Cirurgia Plástica Reparadora Pós-Bariátrica

Cirurgias reparadoras pós-bariátrica têm natureza funcional e reparadora — não meramente estética. A negativa de cobertura contraria a legislação e a jurisprudência consolidada. Atuamos para garantir a cobertura integral do procedimento.

Cirurgia pós-bariátrica negada

Reembolso de Despesas Médicas

Quando o paciente arca com despesas que deveriam ser cobertas pelo plano — por urgência ou indisponibilidade de rede credenciada — é possível requerer o reembolso. Analisamos o contrato e a situação para buscar a restituição adequada.

Quero solicitar reembolso
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Conteúdo Jurídico

Para profissionais de saúde

Conteúdo jurídico para profissionais de saúde

Publicamos regularmente sobre temas de Direito Médico, ética profissional e direitos do paciente — com linguagem acessível e foco prático. Acompanhe para se manter informado sobre as questões jurídicas que impactam a sua prática.

Acesse os artigos publicados →

Publicidade médica nas redes sociais: o que o Provimento nº 205/2021 da OAB permite e proíbe

TCLE: por que um termo genérico pode não proteger o médico em caso de processo

Quando o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

Tem uma dúvida sobre a sua situação jurídica? O primeiro passo é conversar.

Cada caso tem suas particularidades, e o melhor caminho começa com uma análise inicial da sua situação. Entre em contato — retornamos com agilidade e total sigilo profissional.

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Onde estamos

SCHERRER CARNEIRO ADVOCACIA

R. José Alexandre Buaiz, 190
Enseada do Suá — Vitória/ES
CEP 29050-545

(28) 9.9991-8224
matheus@scherrercarneiro.com.br

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